Injeção de R$ 291 bilhões na economia, segundo o Dieese
A primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, deve ser efetuada até esta quinta-feira (30). A segunda parcela, programada para começar a partir de 1º de dezembro, será paga até o dia 20 do mesmo mês.
Impacto na Economia
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a gratificação natalina resultará em uma injeção de R$ 291 bilhões na economia este ano, com uma média de R$ 3.057 por trabalhador.
Aposentados e pensionistas
Para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as datas diferem, com a antecipação da primeira parcela entre 25 de maio e 8 de junho, e a segunda depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Conforme a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e trabalhadores com pelo menos 15 dias de carteira assinada. Em casos como licença maternidade, afastamentos por doença ou acidente, e demissão sem justa causa, o benefício é assegurado.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro é pago integralmente para quem trabalha por, no mínimo, 1 ano na mesma empresa; para períodos menores, o pagamento é proporcional. O cálculo considera 1/12 do salário total de dezembro para cada mês em que o empregado trabalha pelo menos 15 dias.
Tributação
É importante observar a tributação do décimo terceiro, que incide sobre Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esses tributos são cobrados apenas no pagamento da segunda parcela, enquanto a primeira é paga integralmente, sem descontos. A informação sobre a tributação do décimo terceiro é incluída em um campo específico na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.