Prazos e detalhes do processo seletivo disponíveis no Diário Oficial da União
O Ministério da Cultura recebeu autorização para realizar um concurso público visando a contratação de 99 profissionais dedicados à implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os prazos essenciais para o desenvolvimento do processo seletivo foram oficialmente divulgados na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.
Investimento significativo no setor cultural
Lançado em outubro, o Pnab destaca-se como a mais abrangente política pública voltada para estimular produções, espaços culturais e o desenvolvimento profissional no campo da cultura. Com um investimento expressivo de R$ 15 bilhões provenientes do Fundo Nacional da Cultura até 2027, o programa está atualmente em fase de apresentação de planos de ação por parte de municípios, estados e Distrito Federal para a formalização de parcerias com o Ministério da Cultura.
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Para viabilizar os processos necessários à implementação do Pnab, serão contratados 57 profissionais, ao longo de quatro anos, para desempenhar atividades técnicas de complexidade intelectual, e outros 42 para atividades técnicas de suporte, exigindo conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, se necessário para a conclusão das atividades.
A autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não especifica a remuneração dos contratados temporários, sendo essa informação reservada para o edital que delineará o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para o início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do edital que também definirá a banca responsável pelo exame de seleção dos profissionais.